«O Orçamento e Grandes Opções do Plano de Loulé para o ano de 2010, no valor de perto de 200 milhões de euros, foi aprovado, por maioria, na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira, 21 de Dezembro.
Assim, a autarquia louletana prevê uma Receita Global e uma Despesa Global no montante de 199.936.631,55 euros, o que significa uma redução na ordem dos 20 milhões de euros relativamente a 2009.
O Saneamento e Abastecimento de Água (25,5%), Transportes e Comunicações (21,4%) e Educação (13,3%) continuam a ser as principais rubricas de inscrição orçamental por parte do executivo municipal, o que demonstra a vontade em dotar o Concelho de mais e melhores infra-estruturas.
Ao nível dos equipamentos de água e esgotos, as empreitadas no Troto, Além e S. Lourenço (5.080.000 euros), nas Benfarras e Vale Judeu (4.950.000 euros), na Cruz da Assumada (2.512.000 euros), da Mesquita à Ponte da Tôr (2.095.000 de euros) e a conduta de reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil (2,5 milhões de euros) são as grandes apostas para o ano que aí vem.
No que diz respeito à rede viária, destaca-se neste orçamento para 2010 as seguintes obras consideradas estruturantes pelos responsáveis da Câmara de Loulé: beneficiação da EN 125-4 (3.225.000 euros) a via de ligação entre Loulé e Faro, a beneficiação da Estrada entre Almancil e a Quinta do Lago (2.361.000), o prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa (2.099.000), a beneficiação da Estrada de Alte ao Esteval dos Mouros e Monte Brito (1.130.000), a construção da Avenida Nascente de Loulé (1.919.000), a beneficiação da EN 125 em Almancil (1.897.000) e a construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira (1.793.000).
A Educação continua a merecer um olhar atento por parte da Câmara Municipal de Loulé.
Para além das obras que estão em curso - Escola EB1 com Jardim-de-Infância em Almancil (3.891.000 euros) e Escola EB1 Nº6 de Loulé, em Vale de Rãs (2.830.000), o investimento para 2010 contempla o lançamento de um equipamento idêntico em Quarteira, na Fonte Santa (3 milhões de euros) e a reconstrução da Escola EB 2,3 D. Dinis, também em Quarteira (3 milhões de euros), um projecto que surge no âmbito da transferência de competências na área da Educação para a Autarquia.
Há ainda a realçar nas Grandes Opções do Plano para o ano que se avizinha a recuperação do Parque Municipal de Loulé (4 milhões de euros) e a remodelação do Cine-Teatro Louletano (2.207.000) que abrirá as portas em 2010 com uma imagem renovada.
Também a transferências entre administrações merece uma referência no contexto das despesas do Município.
Nos contratos-programa com as Juntas de Freguesia e outras transferências específicas a Câmara de Loulé irá despender 2.385.000 de euros.
Em relação às Empresas Municipais, o valor de investimento a transferir é de 1.709.000 de euros.
O contrato-programa com a Associação de Municípios Loulé/Faro - Parque das Cidades atinge o valor de um milhão de euros.
A comparticipação para investimento em Lares e Creches atinge os 1.673.000 de euros.
Com o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2010, o Município de Loulé expressa “uma aposta em áreas essenciais à consolidação de uma política de desenvolvimento sustentado, privilegiando a qualidade de vida dos munícipes, nomeadamente, continuando o avultado investimento na área da Educação, através do alargamento e renovação do parque escolar; na área do Saneamento Básico e Abastecimento de Água, através da ampliação e conservação das redes; na área da Mobilidade e Qualidade de Vida, através da renovação da rede viária e urbana; na área da Cultura e Desporto, através da melhoria de equipamentos públicos; e na área Social, através de políticas sociais geradoras de integração social”.
Estima-se que as Receitas Correntes atinjam o montante de 90.671.523,63 euros, representando um decréscimo de 1,1% relativamente ao Orçamento de 2009, em virtude também na crise imobiliária que levou à baixa nas receitas do IMT.
Em termos das Receitas de Capital prevê-se um total de 109.265.107,92 euros, representando um decréscimo de 14,7% face a 2009.
Prevê-se que as Despesas Correntes atinjam o montante de 80.312.331,55 euros, representando um acréscimo de 10,7% relativamente ao Orçamento de 2009.
Esta situação deve-se, sobretudo, à transferência de competências na área da Educação para a Autarquia que recebe, assim, mais de 300 funcionários, correspondendo a um acréscimo da despesa de 4.365.090 euros.
Em termos das Despesas de Capital prevê-se um total de 119.624.300 euros, representando um decréscimo de 18,7% face a 2009.» (Fonte: Barlavento Online, 21-12-2009)
