Bom Ano 2010

O Jornal de Santa Margarida deseja aos seus leitores um Bom Ano 2010

Foto JSM (na propriedade "Reguengo", do avô Zé)

Câmara de Loulé tem orçamento de 200 milhões para 2010

«O Orçamento e Grandes Opções do Plano de Loulé para o ano de 2010, no valor de perto de 200 milhões de euros, foi aprovado, por maioria, na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira, 21 de Dezembro.
Assim, a autarquia louletana prevê uma Receita Global e uma Despesa Global no montante de 199.936.631,55 euros, o que significa uma redução na ordem dos 20 milhões de euros relativamente a 2009.
O Saneamento e Abastecimento de Água (25,5%), Transportes e Comunicações (21,4%) e Educação (13,3%) continuam a ser as principais rubricas de inscrição orçamental por parte do executivo municipal, o que demonstra a vontade em dotar o Concelho de mais e melhores infra-estruturas.
Ao nível dos equipamentos de água e esgotos, as empreitadas no Troto, Além e S. Lourenço (5.080.000 euros), nas Benfarras e Vale Judeu (4.950.000 euros), na Cruz da Assumada (2.512.000 euros), da Mesquita à Ponte da Tôr (2.095.000 de euros) e a conduta de reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil (2,5 milhões de euros) são as grandes apostas para o ano que aí vem.
No que diz respeito à rede viária, destaca-se neste orçamento para 2010 as seguintes obras consideradas estruturantes pelos responsáveis da Câmara de Loulé: beneficiação da EN 125-4 (3.225.000 euros) a via de ligação entre Loulé e Faro, a beneficiação da Estrada entre Almancil e a Quinta do Lago (2.361.000), o prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa (2.099.000), a beneficiação da Estrada de Alte ao Esteval dos Mouros e Monte Brito (1.130.000), a construção da Avenida Nascente de Loulé (1.919.000), a beneficiação da EN 125 em Almancil (1.897.000) e a construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira (1.793.000).
A Educação continua a merecer um olhar atento por parte da Câmara Municipal de Loulé.
Para além das obras que estão em curso - Escola EB1 com Jardim-de-Infância em Almancil (3.891.000 euros) e Escola EB1 Nº6 de Loulé, em Vale de Rãs (2.830.000), o investimento para 2010 contempla o lançamento de um equipamento idêntico em Quarteira, na Fonte Santa (3 milhões de euros) e a reconstrução da Escola EB 2,3 D. Dinis, também em Quarteira (3 milhões de euros), um projecto que surge no âmbito da transferência de competências na área da Educação para a Autarquia.
Há ainda a realçar nas Grandes Opções do Plano para o ano que se avizinha a recuperação do Parque Municipal de Loulé (4 milhões de euros) e a remodelação do Cine-Teatro Louletano (2.207.000) que abrirá as portas em 2010 com uma imagem renovada.
Também a transferências entre administrações merece uma referência no contexto das despesas do Município.
Nos contratos-programa com as Juntas de Freguesia e outras transferências específicas a Câmara de Loulé irá despender 2.385.000 de euros.
Em relação às Empresas Municipais, o valor de investimento a transferir é de 1.709.000 de euros.
O contrato-programa com a Associação de Municípios Loulé/Faro - Parque das Cidades atinge o valor de um milhão de euros.
A comparticipação para investimento em Lares e Creches atinge os 1.673.000 de euros.
Com o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2010, o Município de Loulé expressa “uma aposta em áreas essenciais à consolidação de uma política de desenvolvimento sustentado, privilegiando a qualidade de vida dos munícipes, nomeadamente, continuando o avultado investimento na área da Educação, através do alargamento e renovação do parque escolar; na área do Saneamento Básico e Abastecimento de Água, através da ampliação e conservação das redes; na área da Mobilidade e Qualidade de Vida, através da renovação da rede viária e urbana; na área da Cultura e Desporto, através da melhoria de equipamentos públicos; e na área Social, através de políticas sociais geradoras de integração social”.
Estima-se que as Receitas Correntes atinjam o montante de 90.671.523,63 euros, representando um decréscimo de 1,1% relativamente ao Orçamento de 2009, em virtude também na crise imobiliária que levou à baixa nas receitas do IMT.
Em termos das Receitas de Capital prevê-se um total de 109.265.107,92 euros, representando um decréscimo de 14,7% face a 2009.
Prevê-se que as Despesas Correntes atinjam o montante de 80.312.331,55 euros, representando um acréscimo de 10,7% relativamente ao Orçamento de 2009.
Esta situação deve-se, sobretudo, à transferência de competências na área da Educação para a Autarquia que recebe, assim, mais de 300 funcionários, correspondendo a um acréscimo da despesa de 4.365.090 euros.
Em termos das Despesas de Capital prevê-se um total de 119.624.300 euros, representando um decréscimo de 18,7% face a 2009.» (Fonte: Barlavento Online, 21-12-2009)

9º Concurso de Fado Amador – Cidade de Portimão

«13 de Dezembro - Teatro Municipal de Portimão - grande final do 9º Concurso de Fado Amador da cidade. Com início previsto para as 17h00, este espectáculo decorrerá no âmbito do programa de comemorações do Dia da Cidade.
Após as eliminatórias prévias, realizadas no Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha, Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense e Centro Comunitário de Alvor, foram apurados os fadistas seniores Alice Magina (Lisboa), Alda Eduardo (Portimão), Bruno Mega (Lisboa), Edgar Filipe (Alvito), Rui Batista (Faro) e Cecílio Santos (Faro). Na vertente juvenil, os finalistas serão Sara Paixão (Loulé), Helena Neves (Portimão), Mara Pedro (Viseu), Inês Gonçalves (Moura), César Matoso (Alte) e Sérgio Silva (Seixal)(...)»
(Fonte: Região Sul, 8-12-2009)

Teatro em Alte "A Nova História de João o Ratão" - Dezembro de 2009

«A convite do grupo “Teatro da Estrada”, o T.A.L. (Teatro Análise da Casa da Cultura de Loulé), irá estar presente na 10º Edição do Festival de Teatro. O T.A.L. irá apresentar a peça Infantil “A Nova História de João o Ratão” e terá lugar na Horta das Artes em Alte, pelas 17 horas no Sábado 8 de Dezembro 2009.
Sinopse: A popular história da Carochinha e do seu amado João Ratão é o mote para uma nova história deste simpático e ultra conhecido casal.
Só que desta vez, João o Ratão, amuado com Carochinha e cansado de ser cozido no Caldeirão, resolve mudar o rumo da sua história procurando ele uma nova companheira com os atributos de uma boa dona de casa, mas com a condição de que não haja caldeirão.
As pretendentes que vão aparecendo à sua janela, lugar onde ele apregoa o seu novo estado de solteiro e de bonitão, afinal não demonstram grandes aptidões para a lida da casa mas apenas para embelezar o seu aspecto físico. Desiludido com as pretendentes que por ali passaram, João o Ratão, a conselho de uma vizinha Toupeira, resolve procurar de novo Carochinha.
A história prosseguirá com a ajuda da Fada das Horas e de um Mágico que ao longo da peça fará desfilar perante o público presente, belos truques de ilusionismo.» (Fonte: Algarve Central, 4-12-2009)

(Foto: Algarve Central, 4-12-2009)

Loulé: PSD e PS discordam na redução de Impostos municipais

«A autarquia anunciou hoje que vai manter em 2010 "a aposta na redução de impostos" para apoiar os munícipes e captar mais investimento em período de crise. Oposição queria mais. A Assembleia Municipal aprovou a continuação da redução de dois pontos percentuais no IRS cobrado aos habitantes do concelho de Loulé, cobrando “apenas três por cento de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em cinco por cento", afirmou a autarquia. A este respeito, o PS/Loulé, em comunicado de imprensa, critica “a intransigência do PSD na manutenção dos valores das taxas de IMI e da participação do Município de IRS". Isto porque entende que, "a exemplo do que fizeram outros municípios do Algarve, se justificava que o Município aliviasse os cidadãos reduzindo os valores do IMI e prescindindo dos 5% da sua participação no IRS, permitindo que num contexto de grave crise económica e financeira as famílias pudessem contar com mais essas verbas para as suas despesas". (...) a autarquia revelou ainda que, "no que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos, mantém-se para o ano de 2010 a taxa reduzida de 0,68 por cento". Quanto aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a taxa é de 0,36 por cento, no seguimento do valor reduzido aprovado nos últimos anos".
"No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr são fixadas taxas minoradas em 30 por cento". Para a câmara, esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior.
Posição igualmente contestada pelo PS/Loulé, que lamenta ter sido chumbada na Assembleia Municipal de 27 de Novembro, “por voto contra da maioria PSD, uma proposta do PS que visava o alargamento da isenção de IMT, para o ano de 2010, às empresas que se fixassem nas Freguesias do interior do concelho".

(Foto: Observatório do Algarve)

Essa medida “seria um sinal claro e um incentivo à criação de condições para a promoção do emprego e para a fixação das populações nas zonas do interior”, adiantam os socialistas locais.
“Lamenta-se principalmente que os presidentes das Juntas de Freguesia de Salir, da Tôr, de Querença, de Benafim e de Alte tenham votado contra esta proposta que beneficiaria as suas Freguesias, acabando por, na prática, votar contra os interesses das populações que devem defender” refere a nota dos socialistas.
Entretanto a câmara, liderada pelo social-democrata Seruca Emídio, anunciou também que vai isentar jovens dos 18 aos 35 anos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), como forma de "combater o decréscimo populacional nas zonas do interior e como incentivo à fixação da população mais jovem".
Para beneficiarem desta medida, os jovens têm que adquirir "prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas destas seis freguesias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incida o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50 por cento".
"Apesar destas reduções fiscais significaram uma baixa nas receitas do Município, os responsáveis da Câmara Municipal de Loulé acreditam que esta iniciativa se revestede grande importância para combater a situação socioeconómica que está a afectar as populações ", explicou a autarquia.
Pelo seu lado, os socialistas saúdam a aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho e a isenção de IMT para os jovens que se fixem nas Freguesias do interior, salientado que esta fazia parte da proposta que o PS apresentou e que deveria ter sido aprofundada com o alargamento às empresas que se pretendessem fixar no interior do concelho.»
(Fonte: Observatório do Algarve, 30-11-2009)

Autarquia de Loulé distribui cerca de dois mil cabazes de Natal a famílias carenciadas no concelho

«Entre os dias 14 e 21 de Dezembro, a Câmara Municipal de Loulé leva a cabo a entrega de cerca de dois mil cabazes de Natal a famílias com menos recursos económicos do Concelho de Loulé. Cada cabaz contém diversos bens alimentares, como bacalhau, azeite, queijo, leite, grão, feijão e bolo-rei, "que contribuirão para encher a mesa da ceia de Natal, numa noite especial para toda a comunidade, na qual os valores como a solidariedade e fraternidade ganham ainda um maior significado", considera a autarquia. A iniciativa arranca no Lar da Terceira Idade de freguesias de Querença às 10h00 e na Junta de Freguesia da Tôr às 15h00. No dia seguinte, 15 de Dezembro, é a vez do Centro Comunitário de Salir às 10h00 e da Junta de Freguesia do Ameixial às 15h00. Alte será também contemplada, nomeadamente na sua Junta de Freguesia às 10h00, enquanto em Benafim a acção decorrerá no Centro Comunitário às 15h00 do dia 16. No dia 17 está prevista a entrega de cabazes às famílias de S. Sebastião na sua Junta de Freguesia às 10h00 e Boliqueime, no Pavilhão Desportivo, às 15h00. Em Quarteira, o Centro Autárquico e a ASCA em Almancil recebem também esta iniciativa no dia 18. Finalmente, dia 21, é a vez das famílias da freguesia de S. Clemente receberem os cabazes no Centro Paroquial e Social, às 10h00.»
(Fonte: Região Sul, 30-11-2009)

Cânticos de Natal levam espírito da quadra às igrejas do concelho de Loulé

«A Câmara Municipal de Loulé promove, a partir do próximo domingo, a oitava edição do Ciclo de Canções de Natal, que terá lugar nas igrejas das onze freguesias do Concelho, levando através da música o espírito natalício às populações.

Assim, no arranque desta iniciativa, dia 6, pelas 16h00, a Igreja Matriz de Salir recebe o Grupo Coral de Tavira, que irá interpretar alguns dos mais belos cânticos de Natal. No mesmo dia, às 21h00, é a vez dos Cante Andarilho actuarem em Alte(...)»
(Fonte: Região Sul, 2-12-2009)

Câmara Municipal de Loulé mantém redução de IRS, IMI e IMT em 2010

«A Câmara de Loulé aprovou, em reunião do executivo e na Assembleia Municipal realizada na passada sexta-feira, a redução de dois pontos percentuais no IRS cobrado aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Loulé.
Assim, à semelhança do que aconteceu no ano passado, a Autarquia cobrará apenas 3% de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em 5%.
No que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar aos prédios urbanos, mantém-se para o ano de 2010 a taxa reduzida de 0,68%.
Quanto aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a taxa é de 0,36%, no seguimento do valor reduzido aprovado nos últimos anos.
No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, são fixadas taxas minoradas em 30%.
Esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior, começando desde logo por fazer uso desta possibilidade legal de onerar em menor grau quem se queira instalar nestas áreas territoriais.
É também para combater o decréscimo populacional nas zonas do interior e como incentivo à fixação da população mais jovem que o executivo municipal de Loulé deliberou aprovar a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nas aquisições efectuadas por jovens, com idade entre os 18 e os 35 anos, de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas destas seis freguesias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incidirá o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%.
Apesar destas reduções fiscais significaram uma baixa nas receitas do Município, os responsáveis da Câmara Municipal de Loulé acreditam que esta iniciativa reveste-se de grande importância para combater a situação socioeconómica que está a afectar as populações não só do Concelho de Loulé, como em todo o País e em todo o mundo.
De acordo o presidente da Câmara Seruca Emídio, uma redução fiscal mais drástica poderia pôr em causa o próprio desenvolvimento de Loulé, como tal é necessário um equilíbrio entre a baixa dos impostos e as verbas arrecadadas com os impostos: “Só podemos apoiar os mais carenciados se tivermos receitas. Se não tivermos receitas não podemos preparar o Concelho para o futuro”.»
(Fonte: Barlavento Online,30-11-2009)