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segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Freguesia de Alte e a anunciada reforma das autarquias
«Pelo menos vinte freguesias das 84 actualmente existentes no Algarve podem ser agregadas com outras ou fundidas entre si, de acordo com um estudo inicial da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias baseado nos critérios definidos no «Documento Verde da Reforma da Administração Local» . Lagos é o município com maior número de freguesias ameaçadas, no caso, quatro, designadamente Barão de São João, Luz, Santa Maria e São Sebastião. Faro (São Pedro, Montenegro e Conceição), Lagoa (Ferragudo, Carvoeiro e Parchal) e Olhão (Olhão, Fuseta e Pechão) têm três freguesias em risco cada, enquanto em Albufeira podem desaparecer duas (Guia e Olhos de Água). Loulé – o concelho com maior número de freguesias no Algarve, 11 – tem apenas uma freguesia em risco, Quarteira, à semelhança dos municípios de Alcoutim (Pereiro), Aljezur (Bordeira), Vila do Bispo (Barão de São Miguel) e Vila Real de Santo António (Monte Gordo).» (fonte: Observatório do Algarve, 23.10.2011 - notícia completa em: http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=47841)
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Estratégia de Sustentabilidade do Município de Loulé
Estratégia de Sustentabilidade do Município de Loulé
«A Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé é um processo pioneiro que permitiu identificar acções com vista a uma melhoria progressiva da qualidade de vida actual e futura dos habitantes do Concelho, com vista à sustentabilidade. Pela sua abordagem transversal e integrada, pela consideração de aspectos de governância, de desenvolvimento económico e de coesão social.
Entre Janeiro de 2005 e Fevereiro de 2006 foram realizadas várias actividades amplamente divulgadas no Concelho e que contaram com a participação de um vasto conjunto de agentes do Município. Este processo de envolvimento demonstrou-se decisivo na criação de um sentido de apropriação da ESCL por parte dos agentes sociais do município. A ESCL é processo em evolução, que pertence tanto aos munícipes como à autarquia, que permite esperar um futuro desejável e que, partindo de uma visão de futuro, propõe linhas de orientação de desenvolvimento no longo prazo e contextualiza acções e prioridades no curto prazo. Todo este processo participativo realizado em 2005 e 2006, conduziu à definição de vinte projectos de acção que se desmultiplicam em medidas e sub-medidas, agora em diferentes estádios de concretização, mobilizando a constituição de parcerias com agentes directamente interessados.»
Descarregue o relatório aqui (178 pag.)
terça-feira, 1 de março de 2011
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Alte arranja caminhos rurais
«Dois caminhos rurais de Alte e Salir vão ser alvo de obras de beneficiação Num investimento que ronda 13 mil euros. Em Alte, o Caminho Rural Macheira – Vale das Poças vai ser repavimento, obra para a qual o Município de Loulé atribuiu uma verba de cerca de 4.300 euros e que inclui ainda trabalhos de drenagem. Esta empreitada surge no âmbito de uma candidatura ao Programa AGRIS, orçada em cerca 123 mil euros e que já havia contado também com o apoio da autarquia.(...)»
(Fonte: Observatório do Algarve, 11-1-2010)
(Fonte: Observatório do Algarve, 11-1-2010)
domingo, 10 de janeiro de 2010
IPSS de Loulé receberam subsídios atribuídos pela Câmara
«A Autarquia de Loulé procedeu à entrega de subsídios a 17 instituições sociais do concelho num valor global de 33 mil euros. A cerimónia decorreu quarta-feira. Foi a primeira iniciativa integrada no programa do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
As instituições que receberam os cheques são provenientes das várias freguesias do concelho e têm área de acção em diferentes áreas sociais, com vista à resolução dos problemas das populações.
Trata-se de uma iniciativa integrada na Lei do Mecenato, em que a verba devolvida ao Município por parte da Seguradora Fidelidade Mundial, é assim utilizada em prol do apoio social.
De acordo com a vereadora responsável pelo pelouro da Acção Social, Teresa Menalha, “2010 será um ano em que podemos vir a ter um grande dinamismo, com um conjunto de acções que nos permitirão, em termos de Autarquia, levar a bom porto aquilo que consideramos ser ‘Loulé Concelho Solidário’”.
A atribuição destes subsídios constitui o primeiro momento promovido pela Autarquia de Loulé, no âmbito de um conjunto de acções que fazem parte do programa de 2010 - Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
"É um programa europeu que pretende reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social e a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade”, realçou a vereadora.
O responsável regional da companhia de seguros Fidelidade, Francisco Sousa, deixou a ideia de que “no ano de 2010 vai ser preciso uma energia redobrada da parte destas instituições para fazer face às dificuldades que se avizinham”.
Em termos do papel social da Fidelidade Mundial, o director frisou: “não é meramente a questão de lucros que nos move, temos de ter mais alguma coisa para além das relações comerciais com os nossos clientes, e neste caso um dos clientes mais antigos da companhia, queremos reforçar esta relação, não só na parte comercial mas acima de tudo nestes aspectos sociais e, nessa medida, achamos premente continuar a apoiar e a desenvolver esta parceria com o Município”.
IPSS que receberam subsídio:
Associação Bem-Estar Amigos de Querença, Associação Social para o Progresso e Bem-Estar da Freguesia de Benafim, Associação Social e Cultural da Tôr, Associação Pró-Beneficência e Progresso de Alte, Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer, Associação Existir, Casa da Primeira Infância, Centro de Animação e Apoio Comunitário da Freguesia de Alte (Apoio Infantil), Centro Paroquial e Social de S. Clemente e S. Sebastião, Centro de Apoio À Criança de Quarteira, Centro Paroquial de Quarteira, Fundação António Aleixo, Grupo de Amigos de Salir, Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão, Santa Casa da Misericórdia de Loulé, Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime e UNIR – Associação dos Doentes Mentais, Famílias e Amigos do Algarve.» (Fonte: Região Sul, 7-1-2010)
As instituições que receberam os cheques são provenientes das várias freguesias do concelho e têm área de acção em diferentes áreas sociais, com vista à resolução dos problemas das populações.
Trata-se de uma iniciativa integrada na Lei do Mecenato, em que a verba devolvida ao Município por parte da Seguradora Fidelidade Mundial, é assim utilizada em prol do apoio social.
De acordo com a vereadora responsável pelo pelouro da Acção Social, Teresa Menalha, “2010 será um ano em que podemos vir a ter um grande dinamismo, com um conjunto de acções que nos permitirão, em termos de Autarquia, levar a bom porto aquilo que consideramos ser ‘Loulé Concelho Solidário’”.
A atribuição destes subsídios constitui o primeiro momento promovido pela Autarquia de Loulé, no âmbito de um conjunto de acções que fazem parte do programa de 2010 - Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
"É um programa europeu que pretende reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social e a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade”, realçou a vereadora.
O responsável regional da companhia de seguros Fidelidade, Francisco Sousa, deixou a ideia de que “no ano de 2010 vai ser preciso uma energia redobrada da parte destas instituições para fazer face às dificuldades que se avizinham”.
Em termos do papel social da Fidelidade Mundial, o director frisou: “não é meramente a questão de lucros que nos move, temos de ter mais alguma coisa para além das relações comerciais com os nossos clientes, e neste caso um dos clientes mais antigos da companhia, queremos reforçar esta relação, não só na parte comercial mas acima de tudo nestes aspectos sociais e, nessa medida, achamos premente continuar a apoiar e a desenvolver esta parceria com o Município”.
IPSS que receberam subsídio:
Associação Bem-Estar Amigos de Querença, Associação Social para o Progresso e Bem-Estar da Freguesia de Benafim, Associação Social e Cultural da Tôr, Associação Pró-Beneficência e Progresso de Alte, Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer, Associação Existir, Casa da Primeira Infância, Centro de Animação e Apoio Comunitário da Freguesia de Alte (Apoio Infantil), Centro Paroquial e Social de S. Clemente e S. Sebastião, Centro de Apoio À Criança de Quarteira, Centro Paroquial de Quarteira, Fundação António Aleixo, Grupo de Amigos de Salir, Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão, Santa Casa da Misericórdia de Loulé, Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime e UNIR – Associação dos Doentes Mentais, Famílias e Amigos do Algarve.» (Fonte: Região Sul, 7-1-2010)
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Câmara de Loulé tem orçamento de 200 milhões para 2010
«O Orçamento e Grandes Opções do Plano de Loulé para o ano de 2010, no valor de perto de 200 milhões de euros, foi aprovado, por maioria, na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira, 21 de Dezembro.
Assim, a autarquia louletana prevê uma Receita Global e uma Despesa Global no montante de 199.936.631,55 euros, o que significa uma redução na ordem dos 20 milhões de euros relativamente a 2009.
O Saneamento e Abastecimento de Água (25,5%), Transportes e Comunicações (21,4%) e Educação (13,3%) continuam a ser as principais rubricas de inscrição orçamental por parte do executivo municipal, o que demonstra a vontade em dotar o Concelho de mais e melhores infra-estruturas.
Ao nível dos equipamentos de água e esgotos, as empreitadas no Troto, Além e S. Lourenço (5.080.000 euros), nas Benfarras e Vale Judeu (4.950.000 euros), na Cruz da Assumada (2.512.000 euros), da Mesquita à Ponte da Tôr (2.095.000 de euros) e a conduta de reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil (2,5 milhões de euros) são as grandes apostas para o ano que aí vem.
No que diz respeito à rede viária, destaca-se neste orçamento para 2010 as seguintes obras consideradas estruturantes pelos responsáveis da Câmara de Loulé: beneficiação da EN 125-4 (3.225.000 euros) a via de ligação entre Loulé e Faro, a beneficiação da Estrada entre Almancil e a Quinta do Lago (2.361.000), o prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa (2.099.000), a beneficiação da Estrada de Alte ao Esteval dos Mouros e Monte Brito (1.130.000), a construção da Avenida Nascente de Loulé (1.919.000), a beneficiação da EN 125 em Almancil (1.897.000) e a construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira (1.793.000).
A Educação continua a merecer um olhar atento por parte da Câmara Municipal de Loulé.
Para além das obras que estão em curso - Escola EB1 com Jardim-de-Infância em Almancil (3.891.000 euros) e Escola EB1 Nº6 de Loulé, em Vale de Rãs (2.830.000), o investimento para 2010 contempla o lançamento de um equipamento idêntico em Quarteira, na Fonte Santa (3 milhões de euros) e a reconstrução da Escola EB 2,3 D. Dinis, também em Quarteira (3 milhões de euros), um projecto que surge no âmbito da transferência de competências na área da Educação para a Autarquia.
Há ainda a realçar nas Grandes Opções do Plano para o ano que se avizinha a recuperação do Parque Municipal de Loulé (4 milhões de euros) e a remodelação do Cine-Teatro Louletano (2.207.000) que abrirá as portas em 2010 com uma imagem renovada.
Também a transferências entre administrações merece uma referência no contexto das despesas do Município.
Nos contratos-programa com as Juntas de Freguesia e outras transferências específicas a Câmara de Loulé irá despender 2.385.000 de euros.
Em relação às Empresas Municipais, o valor de investimento a transferir é de 1.709.000 de euros.
O contrato-programa com a Associação de Municípios Loulé/Faro - Parque das Cidades atinge o valor de um milhão de euros.
A comparticipação para investimento em Lares e Creches atinge os 1.673.000 de euros.
Com o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2010, o Município de Loulé expressa “uma aposta em áreas essenciais à consolidação de uma política de desenvolvimento sustentado, privilegiando a qualidade de vida dos munícipes, nomeadamente, continuando o avultado investimento na área da Educação, através do alargamento e renovação do parque escolar; na área do Saneamento Básico e Abastecimento de Água, através da ampliação e conservação das redes; na área da Mobilidade e Qualidade de Vida, através da renovação da rede viária e urbana; na área da Cultura e Desporto, através da melhoria de equipamentos públicos; e na área Social, através de políticas sociais geradoras de integração social”.
Estima-se que as Receitas Correntes atinjam o montante de 90.671.523,63 euros, representando um decréscimo de 1,1% relativamente ao Orçamento de 2009, em virtude também na crise imobiliária que levou à baixa nas receitas do IMT.
Em termos das Receitas de Capital prevê-se um total de 109.265.107,92 euros, representando um decréscimo de 14,7% face a 2009.
Prevê-se que as Despesas Correntes atinjam o montante de 80.312.331,55 euros, representando um acréscimo de 10,7% relativamente ao Orçamento de 2009.
Esta situação deve-se, sobretudo, à transferência de competências na área da Educação para a Autarquia que recebe, assim, mais de 300 funcionários, correspondendo a um acréscimo da despesa de 4.365.090 euros.
Em termos das Despesas de Capital prevê-se um total de 119.624.300 euros, representando um decréscimo de 18,7% face a 2009.» (Fonte: Barlavento Online, 21-12-2009)
Assim, a autarquia louletana prevê uma Receita Global e uma Despesa Global no montante de 199.936.631,55 euros, o que significa uma redução na ordem dos 20 milhões de euros relativamente a 2009.
O Saneamento e Abastecimento de Água (25,5%), Transportes e Comunicações (21,4%) e Educação (13,3%) continuam a ser as principais rubricas de inscrição orçamental por parte do executivo municipal, o que demonstra a vontade em dotar o Concelho de mais e melhores infra-estruturas.
Ao nível dos equipamentos de água e esgotos, as empreitadas no Troto, Além e S. Lourenço (5.080.000 euros), nas Benfarras e Vale Judeu (4.950.000 euros), na Cruz da Assumada (2.512.000 euros), da Mesquita à Ponte da Tôr (2.095.000 de euros) e a conduta de reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil (2,5 milhões de euros) são as grandes apostas para o ano que aí vem.
No que diz respeito à rede viária, destaca-se neste orçamento para 2010 as seguintes obras consideradas estruturantes pelos responsáveis da Câmara de Loulé: beneficiação da EN 125-4 (3.225.000 euros) a via de ligação entre Loulé e Faro, a beneficiação da Estrada entre Almancil e a Quinta do Lago (2.361.000), o prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa (2.099.000), a beneficiação da Estrada de Alte ao Esteval dos Mouros e Monte Brito (1.130.000), a construção da Avenida Nascente de Loulé (1.919.000), a beneficiação da EN 125 em Almancil (1.897.000) e a construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira (1.793.000).
A Educação continua a merecer um olhar atento por parte da Câmara Municipal de Loulé.
Para além das obras que estão em curso - Escola EB1 com Jardim-de-Infância em Almancil (3.891.000 euros) e Escola EB1 Nº6 de Loulé, em Vale de Rãs (2.830.000), o investimento para 2010 contempla o lançamento de um equipamento idêntico em Quarteira, na Fonte Santa (3 milhões de euros) e a reconstrução da Escola EB 2,3 D. Dinis, também em Quarteira (3 milhões de euros), um projecto que surge no âmbito da transferência de competências na área da Educação para a Autarquia.
Há ainda a realçar nas Grandes Opções do Plano para o ano que se avizinha a recuperação do Parque Municipal de Loulé (4 milhões de euros) e a remodelação do Cine-Teatro Louletano (2.207.000) que abrirá as portas em 2010 com uma imagem renovada.
Também a transferências entre administrações merece uma referência no contexto das despesas do Município.
Nos contratos-programa com as Juntas de Freguesia e outras transferências específicas a Câmara de Loulé irá despender 2.385.000 de euros.
Em relação às Empresas Municipais, o valor de investimento a transferir é de 1.709.000 de euros.
O contrato-programa com a Associação de Municípios Loulé/Faro - Parque das Cidades atinge o valor de um milhão de euros.
A comparticipação para investimento em Lares e Creches atinge os 1.673.000 de euros.
Com o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2010, o Município de Loulé expressa “uma aposta em áreas essenciais à consolidação de uma política de desenvolvimento sustentado, privilegiando a qualidade de vida dos munícipes, nomeadamente, continuando o avultado investimento na área da Educação, através do alargamento e renovação do parque escolar; na área do Saneamento Básico e Abastecimento de Água, através da ampliação e conservação das redes; na área da Mobilidade e Qualidade de Vida, através da renovação da rede viária e urbana; na área da Cultura e Desporto, através da melhoria de equipamentos públicos; e na área Social, através de políticas sociais geradoras de integração social”.
Estima-se que as Receitas Correntes atinjam o montante de 90.671.523,63 euros, representando um decréscimo de 1,1% relativamente ao Orçamento de 2009, em virtude também na crise imobiliária que levou à baixa nas receitas do IMT.
Em termos das Receitas de Capital prevê-se um total de 109.265.107,92 euros, representando um decréscimo de 14,7% face a 2009.
Prevê-se que as Despesas Correntes atinjam o montante de 80.312.331,55 euros, representando um acréscimo de 10,7% relativamente ao Orçamento de 2009.
Esta situação deve-se, sobretudo, à transferência de competências na área da Educação para a Autarquia que recebe, assim, mais de 300 funcionários, correspondendo a um acréscimo da despesa de 4.365.090 euros.
Em termos das Despesas de Capital prevê-se um total de 119.624.300 euros, representando um decréscimo de 18,7% face a 2009.» (Fonte: Barlavento Online, 21-12-2009)
sábado, 5 de dezembro de 2009
Loulé: PSD e PS discordam na redução de Impostos municipais
«A autarquia anunciou hoje que vai manter em 2010 "a aposta na redução de impostos" para apoiar os munícipes e captar mais investimento em período de crise. Oposição queria mais. A Assembleia Municipal aprovou a continuação da redução de dois pontos percentuais no IRS cobrado aos habitantes do concelho de Loulé, cobrando “apenas três por cento de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em cinco por cento", afirmou a autarquia. A este respeito, o PS/Loulé, em comunicado de imprensa, critica “a intransigência do PSD na manutenção dos valores das taxas de IMI e da participação do Município de IRS". Isto porque entende que, "a exemplo do que fizeram outros municípios do Algarve, se justificava que o Município aliviasse os cidadãos reduzindo os valores do IMI e prescindindo dos 5% da sua participação no IRS, permitindo que num contexto de grave crise económica e financeira as famílias pudessem contar com mais essas verbas para as suas despesas". (...) a autarquia revelou ainda que, "no que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos, mantém-se para o ano de 2010 a taxa reduzida de 0,68 por cento". Quanto aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a taxa é de 0,36 por cento, no seguimento do valor reduzido aprovado nos últimos anos".
"No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr são fixadas taxas minoradas em 30 por cento". Para a câmara, esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior.
Posição igualmente contestada pelo PS/Loulé, que lamenta ter sido chumbada na Assembleia Municipal de 27 de Novembro, “por voto contra da maioria PSD, uma proposta do PS que visava o alargamento da isenção de IMT, para o ano de 2010, às empresas que se fixassem nas Freguesias do interior do concelho".
"No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr são fixadas taxas minoradas em 30 por cento". Para a câmara, esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior.
Posição igualmente contestada pelo PS/Loulé, que lamenta ter sido chumbada na Assembleia Municipal de 27 de Novembro, “por voto contra da maioria PSD, uma proposta do PS que visava o alargamento da isenção de IMT, para o ano de 2010, às empresas que se fixassem nas Freguesias do interior do concelho".
(Foto: Observatório do Algarve)
Essa medida “seria um sinal claro e um incentivo à criação de condições para a promoção do emprego e para a fixação das populações nas zonas do interior”, adiantam os socialistas locais.
“Lamenta-se principalmente que os presidentes das Juntas de Freguesia de Salir, da Tôr, de Querença, de Benafim e de Alte tenham votado contra esta proposta que beneficiaria as suas Freguesias, acabando por, na prática, votar contra os interesses das populações que devem defender” refere a nota dos socialistas.
Entretanto a câmara, liderada pelo social-democrata Seruca Emídio, anunciou também que vai isentar jovens dos 18 aos 35 anos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), como forma de "combater o decréscimo populacional nas zonas do interior e como incentivo à fixação da população mais jovem".
Para beneficiarem desta medida, os jovens têm que adquirir "prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas destas seis freguesias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incida o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50 por cento".
"Apesar destas reduções fiscais significaram uma baixa nas receitas do Município, os responsáveis da Câmara Municipal de Loulé acreditam que esta iniciativa se revestede grande importância para combater a situação socioeconómica que está a afectar as populações ", explicou a autarquia.
Pelo seu lado, os socialistas saúdam a aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho e a isenção de IMT para os jovens que se fixem nas Freguesias do interior, salientado que esta fazia parte da proposta que o PS apresentou e que deveria ter sido aprofundada com o alargamento às empresas que se pretendessem fixar no interior do concelho.»
(Fonte: Observatório do Algarve, 30-11-2009)
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Câmara Municipal de Loulé mantém redução de IRS, IMI e IMT em 2010
«A Câmara de Loulé aprovou, em reunião do executivo e na Assembleia Municipal realizada na passada sexta-feira, a redução de dois pontos percentuais no IRS cobrado aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Loulé.
Assim, à semelhança do que aconteceu no ano passado, a Autarquia cobrará apenas 3% de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em 5%.
No que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar aos prédios urbanos, mantém-se para o ano de 2010 a taxa reduzida de 0,68%.
Quanto aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a taxa é de 0,36%, no seguimento do valor reduzido aprovado nos últimos anos.
No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, são fixadas taxas minoradas em 30%.
Esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior, começando desde logo por fazer uso desta possibilidade legal de onerar em menor grau quem se queira instalar nestas áreas territoriais.
É também para combater o decréscimo populacional nas zonas do interior e como incentivo à fixação da população mais jovem que o executivo municipal de Loulé deliberou aprovar a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nas aquisições efectuadas por jovens, com idade entre os 18 e os 35 anos, de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas destas seis freguesias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incidirá o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%.
Apesar destas reduções fiscais significaram uma baixa nas receitas do Município, os responsáveis da Câmara Municipal de Loulé acreditam que esta iniciativa reveste-se de grande importância para combater a situação socioeconómica que está a afectar as populações não só do Concelho de Loulé, como em todo o País e em todo o mundo.
De acordo o presidente da Câmara Seruca Emídio, uma redução fiscal mais drástica poderia pôr em causa o próprio desenvolvimento de Loulé, como tal é necessário um equilíbrio entre a baixa dos impostos e as verbas arrecadadas com os impostos: “Só podemos apoiar os mais carenciados se tivermos receitas. Se não tivermos receitas não podemos preparar o Concelho para o futuro”.»
(Fonte: Barlavento Online,30-11-2009)
Assim, à semelhança do que aconteceu no ano passado, a Autarquia cobrará apenas 3% de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em 5%.
No que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar aos prédios urbanos, mantém-se para o ano de 2010 a taxa reduzida de 0,68%.
Quanto aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a taxa é de 0,36%, no seguimento do valor reduzido aprovado nos últimos anos.
No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, são fixadas taxas minoradas em 30%.
Esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior, começando desde logo por fazer uso desta possibilidade legal de onerar em menor grau quem se queira instalar nestas áreas territoriais.
É também para combater o decréscimo populacional nas zonas do interior e como incentivo à fixação da população mais jovem que o executivo municipal de Loulé deliberou aprovar a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nas aquisições efectuadas por jovens, com idade entre os 18 e os 35 anos, de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas destas seis freguesias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incidirá o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%.
Apesar destas reduções fiscais significaram uma baixa nas receitas do Município, os responsáveis da Câmara Municipal de Loulé acreditam que esta iniciativa reveste-se de grande importância para combater a situação socioeconómica que está a afectar as populações não só do Concelho de Loulé, como em todo o País e em todo o mundo.
De acordo o presidente da Câmara Seruca Emídio, uma redução fiscal mais drástica poderia pôr em causa o próprio desenvolvimento de Loulé, como tal é necessário um equilíbrio entre a baixa dos impostos e as verbas arrecadadas com os impostos: “Só podemos apoiar os mais carenciados se tivermos receitas. Se não tivermos receitas não podemos preparar o Concelho para o futuro”.»
(Fonte: Barlavento Online,30-11-2009)
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Eleições autárquicas de 2009 e 2005 - Freguesia de Alte
Eleições autárquicas 2009 e 2005
Votação na Freguesia de Alte para: Assembleia de Freguesia de Alte, Assembleia Municipal de Loulé, Câmara Municipal de Loulé
Fonte: Ministério da Administração Interna, 2009
Eleições autárquicas de 2009 e 2005 - total País
Eleições autárquicas de 2009 e 2005
Total do País
Votação para as Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Câmaras Municipais
Fonte: Ministério da Administração Interna, 2009
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Eleições legislativas de 2009 e de 2005
Eleições legislativas de 2009
Resultado da votação - total do País, 2009
Resultado da votação na Freguesia de Alte, 2009
Eleições legisltivas de 2005
Resultado da votação - total do País, 2005
Resultado da votação - Freguesia de Alte -2005
Fonte: Ministério da Administração Interna, 2009
domingo, 21 de junho de 2009
Eleições para o Parlamento Europeu em Alte, 7-06-2009
Eleições para o Parlamento Europeu - Freguesia de Alte
Nº inscritos = 1927
Nº votantes = 686
% votantes = 35,6%
% abstenção = 64,4%
Eleições para o Parlamento Europeu - total do distrito de Faro
Eleições para o Parlamento Europeu - total do País
(Fonte: DGAI - Direcção-Geral da Administração Interna, 2009)
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Loulé: novas competências para cinco freguesias
«A autarquia de Loulé quer delegar competências nas áreas de gestão, conservação, reparação e limpeza dos mercados retalhistas e de levante em cinco freguesias do concelho, Ameixial, Alte, Benafim, Boliqueime e Salir.
A ideia é que a Câmara Municipal fique responsável pelo fornecimento de apoio logístico e técnico necessários e descentralize para as juntas de freguesia os meios humanos necessários para o desenvolvimento das competências delegadas.
Por seu turno as cinco juntas de freguesia ficam responsáveis por manter em bom estado de conservação as infra-estruturas e os equipamentos objecto da delegação de competência, realizando para o efeito os investimentos tido como necessários.
Esta proposta será remetida para aprovação em Assembleia Municipal, sendo que as competências serão transferidas mediante celebração de protocolos.»
(Fonte: Região Sul, 27-10-2008)
A ideia é que a Câmara Municipal fique responsável pelo fornecimento de apoio logístico e técnico necessários e descentralize para as juntas de freguesia os meios humanos necessários para o desenvolvimento das competências delegadas.
Por seu turno as cinco juntas de freguesia ficam responsáveis por manter em bom estado de conservação as infra-estruturas e os equipamentos objecto da delegação de competência, realizando para o efeito os investimentos tido como necessários.
Esta proposta será remetida para aprovação em Assembleia Municipal, sendo que as competências serão transferidas mediante celebração de protocolos.»
(Fonte: Região Sul, 27-10-2008)
«Algarve Maximus» 2008
«(...)foi anunciado um «Maximus» extra para galardoar a Câmara Municipal de Loulé, com o prémio excelência pela reabilitação urbana de Alte, que tinha sido seleccionada para a categoria ambiente e património, mas não obtivera o primeiro prémio.
Seruca Emídio, presidente da Câmara (...) urgência de «pensar fortemente na reabilitação. O Algarve precisa de minorar as diferenças entre o litoral e o interior».
(Fonte: Barlavento Online, 17-10-2008)
Seruca Emídio, presidente da Câmara (...) urgência de «pensar fortemente na reabilitação. O Algarve precisa de minorar as diferenças entre o litoral e o interior».
(Fonte: Barlavento Online, 17-10-2008)
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Presidente da Junta de Freguesia: entrevista
Presidente da Junta de Freguesia de Alte na inauguração do posto de turismo (2007 ? ): http://www.youtube.com/watch?v=HuRcsK9u1Uk
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Presidente da República de Cabo Verde visitou Alte
«O Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, esteve em Tavira e Loulé, no fim-de-semana, para conhecer de perto a experiência do turismo destes concelhos e retirar algumas lições que permitam contribuir para o desenvolvimento desta actividade no seu país. (...) Em Loulé, Pedro Pires explicou a sua passagem pelo Algarve, no seguimento da visita oficial ao País e da sua participação na Cimeira da CPLP. “Tenho estado preocupado e interessado em conhecer outras experiências, para comparar com o que estamos a fazer nesta área. Consideramos interessante vir até ao município de Loulé e ver o que se tem feito, como se tem feito e aprender um pouco, observar, para futuramente pensar e influenciar no desenvolvimento do turismo em Cabo Verde”. Ainda antes de deixar a cidade para visitar alguns pólos turísticos do concelho, como Vale do Lobo e Quinta do Lago, no litoral, e Alte, no interior, o Presidente de Cabo Verde deixou uma mensagem especial para os cabo-verdianos (...).»
Fonte: Região Sul, 28-7-08
Fonte: Região Sul, 28-7-08
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Presidente de Cabo Verde visita Loulé
«O presidente da república de Cabo Verde, Pedro Pires, vai estar em Loulé no próximo dia 26 de Julho, no âmbito de uma visita oficial a Portugal, onde participa na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A recepção ao chefe de estado cabo-verdiano decorre em frente aos paços do concelho, pelas 16:30 horas, com uma fanfarra dos Bombeiros de Loulé e a Sociedade Filarmónica Artistas de Minerva, que irá interpretar o hino cabo-verdiano. Depois da sessão de boas-vindas presidida por Seruca Emídio, no salão nobre da câmara, o responsável africano visita o litoral do concelho, designadamente Quinta do Lago, seguindo mais tarde para o interior, onde visita a aldeia de Alte. Às 19:30 horas, Pedro Pires vai encontrar-se com a comunidade cabo-verdiana residente no concelho e em vários pontos do Algarve, na sala da Assembleia da Municipal de Loulé. Segue-se o jantar. De acordo com a autarquia, um dos pontos centrais da visita passa pelo contacto entre Pedro Pires e Seruca Emídio, no que diz respeito “à vocação turística de Loulé” e à importância “da protecção do meio ambiente”, dois temas de eleição que fazem parte da agenda do presidente cabo-verdiano.».
Fonte: Região Sul,17-7-2008
Fonte: Região Sul,17-7-2008
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Jerónimo de Sousa em Alte
"Jerónimo de Sousa no Algarve No âmbito de iniciativas de combate às políticas dos sucessivos Governos PS e PSD, o PCP vai trazer ao Algarve o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, no próximo dia 26 de Julho; prepara um debate sobre o código de Trabalho em Odeceixe dia 11 de Julho; e comício-almoço em Alte (Loulé) dia 12, sob o lema “Na serra também há gente”».
Fonte: Região Sul, 7-07-2008
Fonte: Região Sul, 7-07-2008
quinta-feira, 24 de abril de 2008
25 de Abril em Alte - 2008 (+)
Um Dia da Liberdade com Fausto, Paulo de Carvalho, Viviane ou Jorge Palma
«Concertos com Fausto, em Vila Real de Santo António, Paulo de Carvalho, em Faro, Jorge Palma, em Lagos, Viviane, em Alte, são apenas algumas das sugestões para comemorar o Dia da Liberdade no Algarve.
Quanto a Viviane, o seu concerto está marcado para Alte, no sábado, dia 26, às 22 horas, no âmbito da Semana Cultural desta aldeia do concelho de Loulé.
... Em São Bartolomeu de Messines, hoje, às 21h30, Francisco Fanhais vai «Viver Abril», num espectáculo marcado para a sede da Junta de Freguesia local. (...)»
(Fonte: Barlavento Online, 24-04-2008),
«Concertos com Fausto, em Vila Real de Santo António, Paulo de Carvalho, em Faro, Jorge Palma, em Lagos, Viviane, em Alte, são apenas algumas das sugestões para comemorar o Dia da Liberdade no Algarve.
Quanto a Viviane, o seu concerto está marcado para Alte, no sábado, dia 26, às 22 horas, no âmbito da Semana Cultural desta aldeia do concelho de Loulé.
... Em São Bartolomeu de Messines, hoje, às 21h30, Francisco Fanhais vai «Viver Abril», num espectáculo marcado para a sede da Junta de Freguesia local. (...)»
(Fonte: Barlavento Online, 24-04-2008),
